Introdução



Avaliação da Conformidade ("conformity assessment") é definida como qualquer atividade com o objetivo de determinar, direta ou indiretamente, que um produto, processo, pessoa ou serviço atende aos requisitos técnicos especificados.

Requisitos técnicos são itens ou critérios definidos em uma norma técnica, regulamento técnico ou outro documento de referência.

A avaliação da conformidade a especificações, normas e/ou regulamentos técnicos pode ser realizada pelo uso de algumas ferramentas, tais como ensaios, inspeção, coleta de amostras no fornecedor e/ou no comércio e auditorias (auditoria é o exame sistemático e independente para se verificar se as atividades e seus resultados estão em conformidade com os requisitos especificados e objetivos planejados).

No entanto, as formas usuais para a garantia da conformidade são a Declaração do Fornecedor (1ª Parte), Qualificação do Fornecedor (2ª Parte) e Certificação (3ª Parte).

Outra atividade importante de avaliação da conformidade é o credenciamento de organismos.

A declaração de conformidade do fornecedor refere-se a um conjunto de procedimentos estabelecidos e reconhecidos que ele utiliza quando declara, de sua própria responsabilidade, que o seu produto está de acordo com uma norma ou especificação técnica.

Para os produtos, de modo geral, uma declaração pode ser representada por um documento escrito, uma etiqueta ou outra forma equivalente.

A declaração é efetuada pelo fornecedor, que pode ser o fabricante ou o seu representante num determinado mercado, como um importador.

No processo de comercialização do produto o fornecedor se depara com duas situações possíveis:

(a) Declaração Obrigatória

(b) Declaração Voluntária

Neste caso, a declaração funciona como um mecanismo de marketing para os fornecedores promoverem os seus produtos.

No caso voluntário, os fornecedores devem referenciar-se a normas internacionais, ou regionais, pela razão óbvia desta declaração poder ser aceita em outros países de interesse na comercialização do produto.

No caso obrigatório, a declaração deve ser efetuada em relação ao regulamento ou às normas aceitas pela autoridade específica.

Existem alguns argumentos a favor da declaração do fornecedor. Um deles é o próprio interesse do fornecedor, uma vez que, além de ser um processo mais rápido e econômico, nenhum fornecedor quer se confrontar com problemas de credibilidade em relação à sua marca, devolução de produtos ou ações judiciais por produtos defeituosos.

Outro motivo está relacionado à questão do conhecimento que o fornecedor possui relativamente ao processo de fabricação do produto: teoricamente ninguém conhece o produto melhor do que ele.

Finalmente, a declaração deve corresponder à verdade, ser apresentada de modo a não induzir a erros e o fornecedor deverá estar sempre apto a substanciar a validade desta declaração.

Qualificação do Fornecedor

A qualificação do fornecedor, ou de segunda parte, é o ato em que o fornecedor (primeira parte) é avaliado segundo os critérios do comprador (segunda parte) de modo a verificar se o produto, processo ou serviço está em conformidade com uma especificação, norma técnica ou outro documento normativo especificado.

De uma maneira geral, a qualificação de segunda parte é uma prática que despende mais recursos financeiros por parte do comprador. Ela pode incluir a realização de ensaios, de inspeções ou de auditorias ou combinações destas ferramentas.

Alguns compradores possuem esquemas de avaliação próprios, qualificando seus fornecedores segundo normas particulares. Pequenos fornecedores de grandes firmas podem, desta forma, obter vantagem pelo fato dessas firmas terem aprovado seus produtos: assim, eles ganham confiança, tanto interna quanto externa.

No caso dos sistemas de gestão da qualidade, geralmente são utilizadas as normas NBR ISO 9000 como base de avaliação, mas dependendo do setor industrial podem ser adotadas normas específicas. São os casos, por exemplo, do setor nuclear, que tem seu sistema próprio; do setor automotivo, que utiliza a QS 9000; e do setor de telecomunicações, que aplica os requisitos da TL 9000.